Conquista Urgente

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UNAJUF postula perda do cargo de Gilmar Mendes

Sábado | 17.06.2017 | 09h00
Autor: Probus Brasil


Foto: Reprodução

A União Nacional dos Juízes Federais, entidade que congrega Juízes Federais de todo o território nacional, ingressou com representação por improbidade contra o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A Representação, assinada pelo Presidente e também pelo Vice-Presidente da entidade, respectivamente, Eduardo Cubas e João Batista de Castro Júnior, sendo este último também Professor do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia em Brumado, foi protocolada perante o Ministério Público Federal que atua em 1ª instância, em Brasília, já que improbidade é da competência do 1º grau de jurisdição, conforme deixou assentado reiteradamente o Superior Tribunal de Justiça. Isso significa que a um Juiz Federal de primeira instância é que competirá julgar a ação que vier a ser proposta pelo Ministério Público.  No texto, os Magistrados da UNAJUF alegam que Gilmar Mendes violou uma das interdições primaciais direcionadas a Juízes, ou seja, não praticar atividade político-partidária, o que não teria sido respeitado por Mendes ao ser flagrado numa interceptação telefônica com Senador afastado Aécio Neves (PSDB) tratando de gestões políticas com parlamentares. 

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