Conquista Urgente

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Prazo de inscrição para 500 mil vagas do Pronatec encerra nesta terça

Terça | 22.08.2017 | 12h06


Foto: Reprodução

O prazo de inscrição para concorrer a uma das 500 mil vagas oferecidas pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Oferta Voluntária, encerra nesta terça-feira (22). Inicialmente, o período de inscrições encerrava no último dia 18 de agosto, mas o prazo foi ampliado para dar oportunidade aos que não puderam se inscrever em tempo hábil. Os cursos do Pronatec são gratuitos, de formação inicial e continuada, além de cursos técnicos, nas modalidades presencial e à distância. As inscrições são feitas na internet, na página do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica. Ao todo, são 570 vagas de qualificação profissional, sendo 190 presenciais, e 1.412 cursos técnicos, todos presenciais. A duração mínima é de 160 horas e as aulas começam no dia 28 de agosto.

Proposta de aumentar contribuição previdenciária atinge 70% dos servidores

Terça | 22.08.2017 | 10h27
Autor: G1


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A proposta de elevar as alíquotas de contribuição previdenciária do funcionalismo público federal, se aprovada pelo Congresso, deverá atingir cerca de 460 mil servidores do Poder Executivo, mais de 70% do quadro atual. Pela medida apresentada nesta semana pelo governo do presidente Michel Temer, a alíquota de contribuição irá subir de forma progressiva, dos atuais 11% para 14%, e vai atingir a parcela do salário dos servidores que ultrapassar o teto de R$ 5,3 mil. Quem ganha até esse valor não será afetado. A proposta precisa da aprovação do Congresso para entrar em vigor. Se aprovada, a expectativa da Fazenda é que medida gere uma arrecadação extra de R$ 1,9 bilhão em 2018. Segundo dados do Ministério do Planejamento, 69,9% dos servidores ativos do Poder Executivo receberam em junho acima de R$ 5.500, e 9,2% ganha entre R$ 4.501 e R$ 5.500. O Executivo federal reunia em junho 656 mil servidores ativos e 409 mil aposentados. No final de 2016, o quantitativo era de 622 mil na ativa e 388 mil aposentados. Do efetivo atual, cerca de 25% ganham abaixo de R$ 5 mil – valor que o governo pretende estabelecer como salário máximo inicial para as novas contratações.

Ministro diz que são falsas notícias de que salário mínimo será reduzido

Segunda | 21.08.2017 | 14h29
Autor: LeiaMais.Ba


Foto: Reprodução

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, publicou um vídeo em redes sociais para dizer que são falsas as notícias na internet de redução do salário mínimo. “Não é verdade que o governo reduziu o salário mínimo”, disse, acrescentando que o valor em vigor neste ano é de R$ 937 e para 2018 valerá o que está na lei. “O valor definitivo só será conhecido em dezembro quando teremos um número mais preciso sobre a inflação de 2017”, explicou. Na última terça-feira (15), o governo divulgou nova previsão para o salário mínimo no próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento. Por lei, até 2019, o salário mínimo será definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Como o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país) recuou 3,6% em 2016, a correção do salário mínimo de 2018 levará em conta somente a inflação. O reajuste menor ocorre pela redução na expectativa para a inflação para este ano.

Rui chama ACM Neto de mentiroso: 'Nunca vi alguém que tem tão pouco apreço pela verdade'

Sábado | 19.08.2017 | 11h05
Autor: Bahia Notícias


Foto: Reprodução

O governador Rui Costa chamou de mentiroso o prefeito de Salvador, ACM Neto, durante evento nesta sexta-feira (18) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). "Nunca vi alguém que tem tão pouco apreço pela verdade como o prefeito", declarou o petista, quando questionado sobre o vídeo que Neto postou em suas redes sociais nesta quinta-feira (17). Na publicação, o prefeito acusou o governador de ter retirado mais da metade dos policiais que fazem segurança nos postos de saúde do município, após a crítica feita à segurança pública do estado. "Dizer que tiramos os policiais dos postos é de uma calúnia, inverdade, sem tamanho. Espero que ele primeiro tome posse do segundo mandato e pare de falar inverdade", provocou o governador. Rui sugeriu ainda que Neto é o colega que não trabalha nem deixa ninguém trabalhar. Segundo Rui, 800 policiais fazem a segurança dos postos de saúde, por meio de convênio, e continuará assim.

Jogador Daniel Alves perde tia e primo em menos de 24 horas em mortes trágicas

Sábado | 19.08.2017 | 10h08
Autor: Varela Notícias


Foto: Reprodução

Um homem apontado como primo da mãe do jogador Daniel Alves foi encontrado morto na quinta-feira (17), no povoado de Salitre, em Juazeiro, norte da Bahia. Segundo informações da Rede Bahia, a vítima de 42 anos estava com marcas de tiros pelo corpo. Até o momento, nenhum suspeito foi identificado e o crime está sendo investigado. Nesta sexta (18), outro caso de morte na família do jogador ganhou repercussão nas redes sociais. Isto porque uma tia de Daniel Alves morreu afogada no Rio São Francisco, também em Juazeiro. A mãe do jogador, que era irmã da vítima, passou mal após receber a notícia e teve que ser atendida por uma equipe médica. Até o momento o jogador ainda não se pronunciou sobre nenhum dos dois casos. Na quinta, Daniel Alves pediu “paz” em uma publicação em seu perfil do instagram, em referência ao atentado ocorrido em Barcelona, na Espanha, que deixou 13 mortos e mais de 100 feridos.

Donos de veículos com placas de final 9 têm desconto de 5% no IPVA até 28 de agosto

Sexta | 18.08.2017 | 14h10


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Os contribuintes que possuem veículos com placa de final 9 têm até o dia 28 de agosto para quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. Conforme a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), responsável pela cobrança do imposto, ainda a opção do pagamento em três parcelas, com o vencimento da primeira cota também no dia 28. Ainda neste mês de agosto, a Sefaz informa que os proprietários de veículos de placa final 6 devem ficar atentos ao pagamento da terceira parcela, ou ao pagamento integral do imposto, em cota única, que vencem dia 31 de agosto. Já a segunda parcela dos veículos com placas de final 7 e 8 vence nos dias 28 e 29 de agosto, respectivamente. O pagamento pode ser efetuado nas agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavan em mãos. As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2017, disponível no site da Sefaz-BA, clicando-se no canal Inspetoria Eletrônica e em seguida em IPVA. A Secretaria da Fazenda ressalta que não encaminha para os contribuintes boleto de pagamento do imposto. Em caso de dúvida, é possível entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. O pagamento é integrado: é necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado.

OAB pede no Supremo que Maia tire impeachment de Temer da gaveta

Quinta | 17.08.2017 | 18h06
Autor: LeiaMais.Ba


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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, Cláudio Lamachia, entrou com um Mandado de Segurança contra o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Supremo Tribunal Federal (STF), em razão da demora de quase três meses e meio para dar seguimento ao processo de impeachment do presidente Michel Temer na Casa. O pedido foi protocolado por Lamachia no dia 25 de maio e permanece até hoje engavetado pelo presidente da Câmara. O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes chegou a pedir explicações ao parlamentar sobre a suposta demora. O argumento central do pedido de impeachment da OAB é o conteúdo da conversa gravada pelo executivo Joesley Batista, da JBS, com Temer na noite de 7 de março no Palácio do Jaburu. O diálogo mostra que o presidente ouviu uma sucessão de crimes narrados por seu interlocutor - Joesley falou, por exemplo, no mensalinho de R$ 50 mil para o procurador da República Ângelo Goulart e na mesada milionária para o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Morre, aos 78 anos, o ator Paulo Silvino; O Severino de Zorra Total

Quinta | 17.08.2017 | 14h04


Foto: Reprodução

Morreu, na manhã desta quinta-feira (17), aos 78 anos, o ator Paulo Silvino. Segundo a Central Globo de Comunicação, o humorista morreu em casa, na Barra da Tijuca, Zona oeste do Rio, no início da manhã. Em redes sociais, o filho mais novo do ator, João Paulo Silvino, lamentou a morte do pai. "Que Deus te receba de braços abertos meu pai amado". “Ser comediante nasceu por acaso. Talvez seja pela minha desfaçatez, porque eu nunca tive inibição de máquina. Tenho tranquilidade com a câmera e tive vantagem em televisão por isso. O riso dos cinegrafistas é o meu termômetro”. Paulo Silvino. O artista, que lutava contra um câncer no estômago, estreou na TV Globo em 1966, apresentando o Canal 0, programa humorístico que satirizava a programação das emissoras de TV. Segundo a família, Silvino chegou a ser submetido a uma cirurgia no ano passado, mas o câncer se espalhou e a opção da família foi que ele fizesse o tratamento em casa. Silvino cresceu nas coxias do teatro e nos bastidores da rádio. Isso porque seu pai, o comediante Silvério Silvino Neto, conhecido por realizar paródias de figuras públicas no Brasil dos anos 1940 e 1950, levava o menino para acompanhar seu trabalho. Paulo Silvino também mostrava talento para a música, revelado durante as aulas que tinha com a mãe, a pianista e professora Noêmia Campos Silvino.

CNH digital deve ser implantada antes de fevereiro

Quinta | 17.08.2017 | 12h00


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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (16) uma resolução que muda o cronograma da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), documento que será emitido por meio de aplicativo no celular com o mesmo valor jurídico da carteira impressa. O texto inicial da medida, de 25 de julho, afirmava que o documento digital seria implantado pelos Detrans "a partir" de 1º de fevereiro de 2018. A nova publicação exige a implantação "até" essa data. Isto quer dizer que os Detrans podem começar a emitir nos próximos meses, sendo que em 1º de fevereiro todos os órgãos estaduais devem estar obrigatoriamente aptos a disponibilizar a carteira virtual para quem tiver interesse. "Os Detrans que tiverem interesse já podem iniciar seus testes e se adequarem com antecedência", afirmou ao G1 o Ministério das Cidades. O primeiro estado a ter um projeto-piloto será Goiás, de acordo com o ministério.

Começa nesta quinta o pagamento do PIS-Pasep 2017-2018

Quinta | 17.08.2017 | 08h45


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Começa a ser depositado nesta quinta-feira (17) o abono salarial PIS-Pasep 2017-2018. No caso do PIS, o pagamento será para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho, e no do Pasep é para servidores públicos com final da inscrição 0. De acordo com o calendário, quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o PIS ainda no ano de 2017. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2018. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento. Nesta primeira etapa, está previsto o pagamento a mais de 2 milhões de trabalhadores, que totalizam R$ 1,4 bilhão. Para o exercício 2017/2018 serão destinados R$ 16,9 bilhões para pagamento do abono salarial a 24 milhões de trabalhadores. O valor do abono varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016. Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep. Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016. No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhador

Operação Zelotes: FHC depõe nesta quinta como testemunha de defesa de Lula

Quarta | 16.08.2017 | 17h03
Autor: Bahia Notícias


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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) deve depor nesta quinta-feira (17) no âmbito da Operação Zelotes. O tucano será testemunha de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o ex-ministro Clóvis Carvalho também prestará depoimento nas mesmas condições. Ambos serão ouvidos pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira por videoconferência. Lula é réu na ação por lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência, por supostamente ter interferido na compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da MP627. Um dos filhos do petista, Luís Cláudio Lula da Silva, também responde pelos mesmos crimes que o pai, exceto tráfico de influência.

STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais

Quarta | 16.08.2017 | 10h02
Autor: LeiaMais.Ba


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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à também deputada Maria do Rosário (PT-RS). O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”. As declarações foram dadas na Câmara e também em entrevista a um jornal. O deputado foi condenado ainda a publicar uma retratação em jornal de grande circulação e em suas páginas nas redes sociais. Ele ainda não cumpriu nenhuma das determinações da Justiça, agora reiteradas pelo STJ. A defesa de Bolsonaro argumenta que ele goza de imunidade constitucional, não podendo ser alvo de ações do tipo ou de condenações por palavras que tenha proferido enquanto deputado. Entretanto, a Justiça entendeu até o momento que as declarações dele foram feitas fora do contexto da atividade parlamentar. Bolsonaro ainda pode recorrer contra a decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado já é réu em duas ações penais na Corte por causa do mesmo episódio, ambas relatadas pelo ministro Luiz Fux.

Previsão de salário mínimo para 2018 cai para R$ 969

Quarta | 16.08.2017 | 09h04


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A revisão das projeções econômicas para 2018 levaram o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento. A redução ocorreu por causa da diminuição da projeção de inflação, que caiu de 4,5% para 4,2% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Por lei, até 2019, o salário mínimo é definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice próximo ao IPCA. Como o PIB recuou 3,6% em 2016, a variação negativa não se refletirá no salário mínimo de 2018. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor do salário mínimo pode mudar até o início do próximo ano. Segundo ele, o Orçamento trabalha apenas com estimativas. “O salário mínimo só será conhecido em janeiro. Até lá, várias coisas podem mudar”, declarou.

Temer avalia testar parlamentarismo em seu governo

Terça | 15.08.2017 | 17h00
Autor: LeiaMais.Ba


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O presidente Michel Temer está disposto a fazer um teste parlamentarista em seu governo, no último ano do mandato. Temer quer incentivar campanha em favor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adotar o parlamentarismo no País, a partir de 2019, contendo uma "cláusula de transição" que permita instalar o novo sistema no fim do ano que vem. A ideia de nomear um primeiro-ministro no segundo semestre de 2018, caso o Congresso aprove uma PEC mudando o regime de governo, tem sido discutida nos bastidores do Palácio do Planalto. Ancorada pela crise política, diante de um cenário marcado pelo desgaste dos grandes partidos e de seus pré-candidatos nas próximas eleições, a estratégia é bem aceita por dirigentes do PMDB, mas encontra resistências no PSDB.  Autor da PEC que institui o sistema parlamentar de governo, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), não vê problema na adoção do novo regime no fim do mandato de Temer, se o modelo passar pelo Congresso, para assegurar uma transição pacífica. "Eu sou favorável à implantação do parlamentarismo o quanto antes", afirmou o chanceler. "Nesse presidencialismo com 30 partidos, o País é absolutamente ingovernável. A lei eleitoral premia a fragmentação e, se não forem aprovados a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais, quem for eleito em 2018, seja quem for, pegará uma situação muito complicada." O ministro das Relações Exteriores apresentou a proposta que prevê o parlamentarismo no ano passado, quando ainda exercia o mandato de senador. Para ele, o colega José Serra (PSDB-SP) é a "pessoa talhada" para liderar a discussão no Congresso e ser o relator da PEC. Serra, no entanto, também prega a adoção desse sistema somente a partir da disputa de 2022.

Ministro diz que SUS oferecerá 'exame pré-nupcial' a casais com teste genético

Terça | 15.08.2017 | 14h05
Autor: LeiaMais.Ba


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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta segunda-feira, 14, que o Sistema Único de Saúde (SUS) vai oferecer um exame "pré-nupcial" aos casais que quiserem saber se há maior risco de gerarem um bebê com alguma doença genética. O teste analisaria ainda outras condições de saúde dos futuros pais, como a presença de problemas crônicos. Barros disse que não há previsão de quando o exame estará disponível. Também não detalhou se ele será oferecido a todos os casais ou a um público específico. Professora titular de genética da Universidade de São Paulo (USP) e diretora do Centro de Genoma Humano e Células Tronco, Mayana Zatz comemorou a possibilidade de expansão do uso de testes genéticos. O chamado teste genético pré-concepcional de compatibilidade pode custar até R$ 5 mil em laboratórios privados, feito por meio de uma coleta de sangue e com resultado em até 20 dias. Mayana explica que o exame é direcionado para identificação de doenças recessivas, como fibrose cística e algumas doenças neuromusculares, que causam degeneração da musculatura e a perda da capacidade de andar da criança afetada. "Há pais que descobrem que são portadores dos genes apenas quando a criança nasce. Com o teste, essa gravidez poderia ser evitada", disse. Ela exaltou a possibilidade de economia que o método levaria ante gastos com diagnóstico e tratamento futuros.