Conquista Urgente

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Desde 2013, prisões por corrupção crescem 288%

Domingo | 25.06.2017 | 12h09
Autor: Tribuna da Bahia


Foto: Ilustração

As milhões de pessoas que foram às ruas em junho de 2013 não pediram a aprovação da Lei 12.850, que regulou as delações premiadas. Mas a mudança legal - parte do pacote aprovado pelo Congresso em resposta aos protestos - abriu o caminho para que o número de prisões temporárias e preventivas e os flagrantes de corruptos acusados de desvio de verbas públicas no País fosse multiplicado por quatro de 2013 para 2016. Números da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor), da Polícia Federal, mostram que, no ano passado, dez pessoas foram presas a cada semana por agentes federais em operações de combate ao desvio de verbas públicas. Em 2013, antes da aprovação da lei sobre colaboração premiada, esse número não chegava a três por semana (2,5 em média). O Estado analisou os dados de 2.325 operações deflagradas pela PF no País de 1.º de janeiro de 2013 a 31 de março deste ano. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso a Informação. Já no primeiro ano depois da lei, em 2014, o número de prisões concedidas pela Justiça e flagrantes nessas operações chegou a 2 798 e somou 4.122 em 2016 - aumento de 771% em comparação com as 473 registradas em 2013. No caso das operações de combate ao desvio de verbas públicas, as prisões passaram de 135 (2013) para 524 (2016) - crescimento de 288%. De Grandis diz que, hoje, o combate à corrupção é uma prioridade na PF e no Ministério Público Federal (MPF). Os números da PF mostram que não só as prisões de corruptos aumentaram, mas também as de todos os demais tipos de organizações criminosas, como a de traficantes.

Fatalidade: Jovem estudante morre ao cair em máquina de misturar ração de universidade

Domingo | 25.06.2017 | 10h04
Autor: G1 Bahia


Foto: Reprodução

Uma tragédia marcou a Universidade Federal de Goiás (UFG) na tarde deste sábado (24). O estudante de medicina veterinária Lucas Silva Mariano, 21 anos, morreu após cair em uma máquina para preparação de ração de gado, dentro da instituição de ensino. Testemunhas contaram que Lucas estava em cima de um trator quando o acidente aconteceu. O universitário era acompanhado por um amigo em uma atividade prática do curso. Ele teria escorregado e caído sobre as lâminas da máquina, que é movida por um trator e processa a ração jogada diretamente no coxo para os animais. Em nota, a Universidade Federal de Goiás lamentou a morte do aluno e informou que, junto com a direção do curso, vai dar todo o apoio às investigações. Os bombeiros foram acionados e usaram equipamentos para serrar a máquina e, assim, retirar o corpo do estudante.

Governo Temer tem aprovação de 7% e reprovação de 69%

Sábado | 24.06.2017 | 18h10


Foto: Reprodução

Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada neste sábado (24) pelo jornal "Folha de S.Paulo" mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB): Ruim/péssimo: 69%, Regular: 23%, Ótimo/bom: 7%, Não sabe: 2%. O Datafolha ouviu 2.771 pessoas nos dias 21 e 23 de junho de 2017. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Em abril, a pesquisa anterior do Datafolha sobre a aprovação do governo Temer apontou que 9% o consideravam bom ou ótimo; 61% o consideravam ruim ou péssimo; e 28% avaliavam o governo como regular.

Perícia da PF conclui que aúdio da conversa entre Temer e Joesley não sofreu edição

Sábado | 24.06.2017 | 09h31


Foto: Reprodução

laudo da perícia da Polícia Federal que analisou as gravações da conversa entre o empresário Joesley Batista, dono da empresa JBS, e o presidente Michel Temer e os gravadores usados pelo empresário aponta que não houve edição de conteúdo, ou seja, não houve manipulação nos diálogos. A informação foi confirmada por duas fontes envolvidas na investigação. A perícia oficial contesta a perícia contratada pela defesa de Michel Temer, do perito Ricardo Molina, que apontou entre 50 e 60 "pontos de obscuridade" e "mascaramentos" na gravação (leia mais informações sobre a perícia de Molina ao final desta reportagem). Investigadores afirmam que os peritos da Polícia Federal encontraram pontos de descontinuidades técnicas, ou seja, variações no sinal de áudio, provocadas por questões técnicas, sem sinais de fraude ou edição. O laudo acrescenta que as conversas de Joesley com o presidente têm lógica e coerência. De acordo com o laudo da PF um dos dois gravadores que o empresário apresentou à PF foi, de fato, utilizado para registrar a conversa. O laudo da PF foi entregue em mãos ao delegado do caso, que foi ao Instituto Nacional de Criminalística para recebê-lo. O parecer será enviado na segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal e anexado ao inquérito, cujo relatório parcial foi entregue pela Polícia Federal ao STF na última segunda-feira. O relatório afirma que evidências indicam "com vigor" que Temer e o ex-assessor e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures cometeram crime de corrupção passiva. A PF aguardava a perícia da gravação para concluir as investigações sobre a suspeita de que Temer e Loures cometeram outros dois crimes: obstrução de justiça e formação de organização criminosa.

Maia sanciona lei que libera venda de remédios para emagrecer

Sexta | 23.06.2017 | 18h02
Autor: G1


Foto: Ilustração

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sancionou nesta sexta-feira (23) a lei que libera a prescrição, manipulação e venda de anfepramona, femproporex e mazindol, substâncias usadas para inibir o apetite. A informação é da Casa Civil. Na última terça (20), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que libera a venda, sob prescrição médica, dessas substâncias. Nesta sexta, o Conselho Federal de Medicina (CFM) enviou um ofício a Rodrigo Maia no qual manifestou apoio à sanção da lei. O documento é assinado pelo presidente da entidade, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima. Para o CFM, a lei sancionada respeita a autonomia dos médicos e dos pacientes na escolha dos procedimentos terapêuticos "reconhecidos e válidos". A entidade afirma, também, que a interdição das três substâncias representaria uma "interferência direta" no processo de escolha, com "graves consequências" para a saúde de milhares de pessoas. Após a Casa Civil informar a sanção da lei, o próprio presidente em exercício publicou uma mensagem no Facebook para comunicar a decisão. "Tomei a decisão após ouvir diversas entidades médicas e receber um parecer favorável do próprio Conselho Federal de Medicina. Entendo o drama de milhares de brasileiros que têm níveis perigosos de obesidade e precisam ser levados a sério, e com responsabilidade, tendo acesso a um tratamento médico controlado", publicou Rodrigo Maia na rede social.

Governo estuda usar FGTS no lugar do seguro-desemprego

Sexta | 23.06.2017 | 16h07


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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou hoje (23) que o governo estuda utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para substituir o pagamento do seguro-desemprego. A medida foi divulgada pelo jornal O Globo e, segundo Meirelles, está em “fase embrionária”. Segundo a reportagem, o governo pretende usar o saldo do FGTS e a multa de 40%, paga nos casos de demissão sem justa causa, para repassar três parcelas ao trabalhador, substituindo o seguro-desemprego. O valor mensal seria equivalente ao último salário recebido pelo empregado. Após esse período, se permanecer sem colocação, o trabalhador poderia dar entrada no seguro-desemprego e receber o restante do saldo do FGTS. “Existem discussões na área econômica do governo, seja no Ministério da Fazenda, seja no Ministério do Planejamento, seja em outras áreas em diversos níveis, sobre diversas coisas que possam induzir o país a voltar a crescer” disse Meirelles ao ser perguntado sobre o assunto após participar de um evento promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) em São Paulo. O ministro também comentou a suspensão das importações de carne bovina fresca brasileira pelos Estados Unidos, anunciada ontem (22), e disse que o Brasil prestará os esclarecimentos necessários para reverter a decisão norte-americana. “Compete à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos [Apex] fazer o trabalho no sentido de assegurar que as dúvidas e preocupações dos outros países sejam resolvidas, e o país volte a exportar normalmente”, declarou.

Peritos finalizam perícia da conversa entre Joesley Batista e Michel Temer

Sexta | 23.06.2017 | 14h00
Autor: Tribuna da Bahia


Foto: Reprodução

A Polícia Federal vai encaminhar nesta sexta-feira ao ministro Edson Fachin, do STF, a conclusão do inquérito que investiga o presidente Michel Temer. Conforme antecipou a Coluna ontem, os peritos finalizaram hoje o laudo da análise das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista de conversa com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu. O diálogo foi entregue por Joesley como prova do que disse em delação premiada. Ele acusou o presidente de receber propina da JBS, da qual é sócio. Na semana passada, os delegados apontaram indícios de corrupção envolvendo o presidente. No inquérito de hoje, vão dizer se há ou não indício de crime de obstrução de Justiça. Essa parte depende da perícia porque na conversa o empresário Joesley Batista disse ao presidente que estava cuidando do ex-deputado Eduardo Cunha e do operador Lucio Bolonha Funaro quando Temer responde: “Tem que manter isso”. Segundo a PGR, Joesley se referia a pagamentos feitos aos familiares dos dois presos em troca de não fazerem delação premiada. A partir da conclusão do inquérito pela PF, a PGR tem prazo de cinco dias para apresentar denúncia contra o presidente Michel Temer ou pedir o arquivamento. Se a denúncia for apresentada, o que é mais provável, 2/3 dos deputados têm que autorizar a abertura de processo pelo STF contra o presidente da República. Antes de seguir para o plenário, o caso é analisar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O relatório nessa etapa precisa ser aprovado por maioria simples, mas mesmo que a abertura de processo for rejeitada ele segue para o plenário.

PIS/Pasep está disponível para saque até a próxima semana

Sexta | 23.06.2017 | 11h30


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Quem trabalhou com a carteira assinada em 2015 pode ter direito a receber um dinheiro extra este ano: termina na sexta-feira (30) da semana que vem o prazo para saque do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), relativo ao ano-base 2015. O valor pode chegar a R$ 937, patamar atual do salário-mínimo. Têm direito ao abono os trabalhadores inscritos nos programas há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2015, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. É necessário ainda que os trabalhadores tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Passado o prazo para o saque, os valores não requeridos são destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O valor a que o trabalhador tem direito pode variar de R$ 78 a R$ 937, dependendo de quanto tempo ele trabalhou formalmente em 2015. O abono PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil. O primeiro destina-se a trabalhadores do setor privado e o segundo a servidores públicos. Para sacar o PIS, o trabalhador que tiver Cartão Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Caso não tenha o cartão, pode receber o valor em uma agência da Caixa apresentando documento de identificação. Os servidores públicos com direito ao Pasep devem verificar se houve depósito em conta. Caso isso não ocorra, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. 

Ministro abre nova investigação sobre Aécio para investigar lavagem de dinheiro

Sexta | 23.06.2017 | 08h16


Foto: Reprodução

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quinta-feira (22) a abertura de uma nova investigação sobre o senador Aécio Neves afastado (PSDB-MG) por suposta prática de lavagem de dinheiro. O novo inquérito foi pedido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base na delação da JBS. A nova investigação vai apurar se Aécio tentou ocultar a origem de R$ 2 milhões que teria recebido do empresário Joesley Batista. Segundo a PGR, a quantia era propina para que o senador atuasse em favor da JBS. Após a abertura do novo inquérito, o advogado de Aécio, Alberto Toron, divulgou a seguinte nota: "A defesa do Senador Aécio Neves recebe a informação com naturalidade por se tratar de desdobramento da denúncia inicial. A investigação demonstrará que não se pode falar em lavagem ou propina, pois trata-se de dinheiro de origem lícita numa operação entre privados, portanto sem envolver recurso público ou qualquer contrapartida. Assim, não houve crime." Com o novo inquérito, Aécio passa a ser alvo de nove investigações no STF: cinco abertas a partir das delações da Odebrecht; duas abertas a partir das delações do senador cassado Delcídio do Amaral e duas abertas a partir das delações da JBS. Aécio já foi denunciado por Janot com base nas delações da JBS por corrupção passiva e obstrução da Justiça.

Acidente no ES com quatro veículos contabiliza 21 mortos

Quinta | 22.06.2017 | 18h07
Autor: G1


(Foto: Jefferson Rocio/ Futura Press/ Estadão Conteúdo)

Acidente envolvendo duas ambulâncias, uma carreta e um ônibus deixou 21 mortos e 22 feridos no km 343 da BR-101, em Guarapari, na Grande Vitória. A última atualização sobre as vítimas foi divulgada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), às 13h12. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o número de mortos pode ser maior, porque as equipes ainda estão trabalhando no local. O acidente aconteceu por volta das 5h50 desta quinta-feira (22). Os dois sentidos da rodovia foram interditados para realização de perícia no local. Às 16h40, a BR-101 foi completamente liberada. O secretário estadual de Segurança Pública André Garcia disse nesta tarde que, pelos dados da PRF e do Corpo de Bombeiros, esta é a maior tragédia em estradas no Espírito Santo. O ônibus é da viação Águia Branca e seguia de São Paulo para Vitória com mais de 30 passageiros. As ambulâncias eram dos municípios de Alfredo Chaves e Jerônimo Monteiro. O caminhão transportava rochas. A polícia suspeita que a carreta tenha causado o acidente.

Justiça nega liberdade aos ex-deputados Henrique Alves e Eduardo Cunha

Quinta | 22.06.2017 | 15h28
Autor: G1


Foto: Reprodução

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou os pedidos de habeas corpus feitos pelos ex-deputados federais Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cosentino da Cunha. Os dois estão presos por mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, dentro da Operação Manaus, deflagrada no dia 6 de junho. Os desembargadores federais Élio Siqueira, relator do processo, e Roberto Machado acompanharam parecer do Ministério Público Federal e votaram pela negativa dos pedidos de liberdade. Apenas o desembargador federal Alexandre Luna foi favorável à concessão dos habeas corpus. Para o MPF, há indícios de que Alves e Cunha praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os ex-deputados federais e ex-presidentes da Câmara são acusados de receber propina para favorecer empresas de construção civil na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN). O dinheiro ilegal teria chegado por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca de benefícios em favor de empreiteiras como OAS e Odebrecht.

99% dos professores brasileiros ganham menos de R$ 3,5 mil, diz estudo

Quinta | 22.06.2017 | 12h26


Foto: Ilustração

Praticamente todos os professores que atuavam na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) no Brasil em 2014 ganhavam, em média, menos de R$ 3.500, segundo dados inéditos divulgados nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A média de remuneração mais baixa é a de docentes que trabalham em escolas particulares: eles recebem R$ 64,98 por hora, ou R$ 2.599,33 por mês, considerando a remuneração total para 40 horas semanais, o que equivale a 3,6 salários mínimos. Na rede municipal, onde atua metade dos professores, a média de remuneração é de 4,3 salários mínimos. Na estadual, os professores recebem em média o equivalente a 4,8 salários. Já os professores da rede federal são os mais bem pagos do país: eles recebem em média R$ 194,20 por hora de trabalho, ou R$ 7.767,94 por mês. Neste caso, a remuneração sobe para 10,7 salários mínimos, o triplo dos. As vagas de docentes na rede federal, porém, representam apenas 1% dos professores do país. Atualmente, o salário mínimo equivale a R$ 937, mas, em 2014, ele valia R$ 724. O levantamento foi feito pelo Inep com o cruzamento do CPF de mais de 2 milhões de professores em duas bases de dados: o Censo Escolar, realizado todos anos pelo próprio Inep, e os valores da remuneração mensal informados pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), feita pelo Ministério do Trabalho. Os dados são relativos ao ano de 2014 e, segundo o Inep, representam informações sobre o pagamento feito a 87,4% dos professores do país.

Roger Abdelmassih, condenado por estuprar pacientes, obtém prisão domiciliar

Quinta | 22.06.2017 | 10h06
Autor: G1


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A Justiça de Taubaté determinou nesta quarta-feira (21) que o ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos de prisão por estuprar pacientes, cumpra a pena em casa. O ex-médico de 74 anos tenta, desde outubro de 2016, o indulto humanitário, apontando que sofre de graves doenças, entre elas enfermidades do coração - a defesa pedia que, caso não fosse dado o indulto, a Justiça concedesse a prisão domiciliar. Ele cumpre pena na Penitenciária 2, em Tremembé, desde 2014, mas está internado desde 18 de maio em um hospital de Taubaté com broncopneumonia, que é uma inflamação dos pulmões. O indulto, ou perdão da pena, pode ser concedido a presos que têm doença considerada grave e permanente, que apresente grave limitação à atividade e exija cuidados contínuos que não possam ser prestados dentro do presídio. O Ministério Público foi contrário à medida. Na decisão, a Justiça negou o indulto, mas concedeu a prisão domiciliar, justificando que o quadro de saúde dele se agravou nos últimos meses e que Abdelmassih precisa de cuidados constantes, que não poderiam ser oferecidos no presídio. Assim, o ex-médico poderá cumprir a pena em casa, sendo liberado para tratamento médico em unidades hospitalares que escolher, com a prévia autorização judicial. Ele deverá usar tornozeleira eletrônica e não poderá deixar, sem autorização, a cidade de moradia que indicar a Justiça. Ele deverá passar por perícia médica a cada três meses, ou em menos tempo se a Justiça determinar, para avaliar o quadro de saúde. Caso tenha condições, ele deverá retornar à prisão.

Irmã de Aécio deixa presídio em MG e segue para prisão domiciliar

Quinta | 22.06.2017 | 09h18


Foto: Reprodução

Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), deixou na madrugada desta quinta-feira (22) o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, e seguiu para prisão domiciliar. As informações são do Hora 1. Na terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu converter a prisão preventiva de Andrea Neves e Frederico Pacheco, respectivamente irmã e primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), em prisão domiciliar, com monitoramento com tornozeleira eletrônica. Por 3 votos a 2, os ministros da turma estenderam a Andrea Neves e Frederico Pacheco decisão aplicada a Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG). Andrea, Frederico e Mendherson são investigados junto com Aécio por suposta prática de corrupção, organização criminosa e embaraço às investigações. Eles já foram denunciados e estavam na cadeia desde o último dia 18 de maio. Além do recolhimento em casa e do monitoramento eletrônico, ficarão proibidos de manter contato uns com os outros e de ausentar-se do país sem autorização judicial, devendo entregar seus respectivos passaportes.

Senador acusa Temer de chantagem e cobra renúncia do presidente

Quarta | 21.06.2017 | 17h28


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O senador Hélio José (PMDB-DF) afirmou nesta quarta-feira, 21, ter sido alvo de retaliação do governo com a demissão de dois indicados seus em órgãos do Executivo. Em um discurso de oposição, acusou o presidente Michel Temer de chantagem e cobrou sua renúncia. "Nós não podemos permitir que o governo transforme votações em balcão de negócios. Esse governo está podre. Esse governo corrupto tinha que ter vergonha na cara e renunciar", afirmou Hélio José. O peemedebista surpreendeu na terça-feira, 20, o governo ao votar contra o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Um texto alternativo, contra a reforma, foi aprovado por 10 votos a 9. "A reforma trabalhista é equivocada. Vem precarizar ainda mais as relações de trabalho. É inadmissível, um governo mergulhado nesse emaranhado de corrupção, tome esse tipo de atitude de retaliação de quem quer fazer as coisas de forma adequada. É uma falta de consideração", afirmou Hélio José. "Não dá para ser coagido, chantageado, por causa de posto no governo." Os indicados de Hélio José exonerados hoje foram Vicente Ferreira, que deixou a Diretoria Planejamento e Avaliação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e Nilo Gonsalves, exonerado do cargo de superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU-DF). "Acho que o governo está para o que der e vier. Eles enlouqueceram. Pegar um senador da República e retaliar com duas indicaçõezinhas não é justo. Não é um governo correto."